Rede de Crônicas:
PT GM/MS Nº 438 de 1 de abril de 2014: Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 1.555 de 30 de julho de 2013: Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico de Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 4.279 de 30 de dezembro de 2010: Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
ONCOLOGIA:
PT GM/MS Nº 189 de 31 de janeiro de 2014: Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação. Acesse Aqui.
PT SAS/MS nº 140 de 24 de fevereiro de 2014: Redefinem os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 876 de 16 de maio de 2013: Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplastia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 875 de 16 de maio de 2013: Estabelece as regras e os critérios para apresentação e aprovação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncologia (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PDC). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 874 de 16 de maio de 2013: Institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 827 de 23 de julho de 2013: Inclui incremento de 44,88% no valor do componente AS do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº3. 388 de 30 de dezembro de 2013: Redefine a Qualificação Nacional em Cito patologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 3.394 de 30 de dezembro de 2013: Institui o Sistema de Informação de Câncer (SICAN) no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 458 de 24 de fevereiro de 2017: Mantem as habilitações de estabelecimentos de saúde na Alta Complexidade e exclui prazo estabelecido na Portaria nº 140/SAS/MS, de 27 de fevereiro de 2014. Acesse Aqui.
Doença Renal Crônica:
PT GM/MS Nº 389 de 13 de março de 2014: Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (RDC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico. Clique Aqui.
PT GM/MS Nº 277 de 4 de abril de 2014: Inclui na tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Espaciais do SUS compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. Acesse Aqui.
RDC Nº 11 de 13 de março de 2014: Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências. Acesse Aqui.
PT SAS/MS nº 185 de 13 de março de 2014: Revoga Portaria nº432/SAS/MS, de 06 de junho de 2006. Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 516 de 27 de junho de 2014: Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS, contabilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica. Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 1.535 de 23 de julho de 2014: Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15 da Portaria nº389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (RDC) e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico. Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 706 de 12 de agosto de 2014: Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Frequência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS. Acesse Aqui.
PT Nº704, de 12 de agosto de 2014: Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos da diálise. Acesse Aqui.
PT SAS/MS nº 948 de 26 de setembro de 2014: Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios-Bloco da Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Acesse Aqui.
SOBREPESO/OBESIDADE
PT GM/MS Nº 424 de 19 de março de 2013: Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Acesse Aqui.
PT GM/MS Nº 425 de 19 de março de 2013: Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade. Acesse Aqui.