COMPONENTE ESTRATÉGICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DE INTERESSE

• DOCUMENTOS GERAIS

  • Elenco de Medicamentos do Componente Estratégico
  • Portaria GM.MS Nº 4.114, de 30.12.2021- Normas e ações para o acesso aos medicamentos e insumos de programas estratégicos

• TUBERCULOSE E HANSENÍASE

  • Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil_2_edição atualizada
  • Protocolo de Vigilância da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil_2 edição
  • OFÍCIO Nº 254_2021-CGDR_DCCI_SVS_MS – Rifampicina 300mg Isoniazida 150mg (2×1 DOSE PLENA) comprimido, para tratamento da Tuberculose (TB)
  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 3_2020-CGDR_DCCI_SVS_MS – Doses fixas pediátricas RHZ e RH dispersíveis para tratamento da tuberculose pediátrica
  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 2_2020_CGDR_DCCI_SVS_MS – Pirazinamida 150mg, comprimidos dispersíveis
  • NOTA INFORMATIVA Nº 5_2021-CGDR_DCCI_SVS_MS – Atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina
  • NOTA TÉCNICA Nº 399_2021-CGAFME_DAF_SCTIE_MS – Rifapentina 150mg comprimido, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg), comprimido, no tratamento da ILTB
  • NOTA INFORMATIVA Nº 12023_CGDR_DCCI_SVS_MS – Uso racional do PPD de maneira transitória e excepcional
  • NOTA INFORMATIVA Nº 72023_CGTM_DVIAHV_SVSA_MS – Disponibilização da rifabutina para o tratamento da TB em PVHIV_AIDS
  • OFÍCIO CONJUNTO Nº 6_2022_CGDR_DCCI_SVS_MS – Disponibilidade do medicamento Cloridrato de Piridoxina 50 mg, comprimido, para gestantes em tratamento da TB
  • Ofício Circular n° 3058/DGAE/GAB/SES/2023- Controle e solicitação dos medicamentos dos Programas Tuberculose e Hanseníase
  • Resolução nº 539/CIB/SES de 18 de novembro de 2024- Aprova o fluxo de medicamentos para tratamento de Hanseníase no estado de Mato Grosso do Sul
  • Resolução nº 540/CIB/SES de 18 de novembro de 2024- Aprova o fluxo de medicamentos para tratamento da Tuberculose e da ILTB no estado de Mato Grosso do Sul

• COVID-19

  • Ofício SAE UDM- Orientações Coronavírus
  • Resolução nº 8/CIB/SES de 28/02/2023- Distribuição de nirmatrelvir+ritonavir pela SES/MS
  • Resolução nº 494/CIB/SES de 31 de julho de 2024- Nirmatrelvir/ritonavir: atualizações quanto aos fluxos de dispensação, distribuição e outras orientações

• SAÚDE DA CRIANÇA

  • Cartilha sobre Uso do Anticorpo Monoclonal Palivizumabe
  • Resolução CIB/SES nº 579, de 13 de fevereiro de 2025- Fluxo de acesso ao medicamento Palivizumabe para a profilaxia de infecção pelo VSR, em Mato Grosso do Sul
  • Ofício Conjunto Nº 7 – ORIENTAÇÕES SOBRE O PALIVIZUMABE
    

• HIV/AIDS, IST/IO e HEPATITES

  • Resolução nº221/CIB/SES de 25/10/2023 – Fluxo de acesso aos medicamentos para tratamento de HIV/Aids
  • Resolução nº222/CIB/SES de 25/10/2023 – Fluxo de acesso aos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais
  • Ofício Circular n° 3642/DGAE/GAB/SES/2023- Controle e solicitação dos medicamentos do Programa Sífilis
  • Resolução nº 541/CIB/SES de 18 de novembro de 2024- Aprova o elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV ou Aids (PVHA)

• FEBRE MACULOSA

  • Nota Técnica Conjunta nº 09/2023/CGAFME e CGZV/MS- Esclarecimento sobre a substituição do medicamento Doxiciclina 100MG injetável pelo medicamento Doxiciciclina 100mg comprimido solúvel, destinado ao Programa de Vigilância e Controle da Febre Maculosa

• LEISHMANIOSES

  • Ofício Circular n° 3059/DGAE/GAB/SES/2023- Controle e solicitação dos medicamentos do Programa Leishmanioses
  • Resolução nº 495/CIB/SES de 31 de julho de 2024- Aprova o fluxo de acesso aos medicamentos para tratamento de Leishmanioses no estado de Mato Grosso do Sul

• SÍFILIS

  • Resolução nº 223.CIB.SES 25.10.2023 – Fluxo de acesso para o tratamento de Sífilis e outras infecções sexualmente transmissíveis(IST)