Documentos – Gerência de Equidade em Saúde

Publicações

População negra

• Política Nacional de Saúde da População Negra 3ª edição, 2017
• Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política do SUS
• Doença Falciforme: diretrizes básicas da linha de cuidado
• Portaria n° 344, de 1° de fevereiro de 2017
• Indicadores de Vigilância em Saúde descritos segundo a variável raça/cor
• Manual de Gestão para Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
• VIGITEL Brasil 2018 – População Negra, vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico
• Guia de Implementação do Quesito Raça/Cor/Etnia
• Óbitos por suicídio entre adolescentes e jovens negros 2012 a 2016

População em situação de rua

• Manual de Cuidado à Saúde junto à População em situação de rua
• Decreto nº 7.053, de 23/12/2009
• Boletim Epidemiológico 14, População em situação de rua e violência – uma análise das notificações no Brasil de 2015 a 2017

População do campo, da floresta, das águas, povos e comunidades tradicionais

• Ofício nº 17/2021/COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS – Identificação de povos e comunidades tradicionais nos Sistemas de Informação em Saúde do SUS
• Nota Ténica nº 4/2021-COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS – Orientação e sensibilização para o cuidado em saúde e registro de atendimentos das populações pertencentes a povos e comunidades tradicionais nos sistemas de informação em saúde
• Portaria nº 2.405/GM/MS de 16/9/20
• Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF)
• Portaria n° 2.866, de 2 de dezembro de 2011
• Portaria GM/MS nº 3.396, de 11 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a transferência de incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde considerando o cadastro de povos e comunidades tradicionais.
• Programa Abrace o Marajó Plano de Ação 2020-2023
• Portaria nº 894, de 11 de maio de 2021
• Guia do instrutivo da Portaria 894, de 11 de maio de 2021

Povo cigano/romani

• Subsídio para o cuidado à saúde do Povo Cigano
• Portaria nº 4.384, de 28 de dezembro de 2018
• Guia de Implementação do Quesito Raça/Cor/Etnia

Público LGBT

• Política Nacional de Saúde Integral LGBT
• Portaria nº 2.803, de 19 de novembro de 2013
• Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra LGTB e de Promoção da Cidadania Homossexual

Pessoas com albinismo

• OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2020/COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS – Preenchimento do CID-10 E70.3 – Albinismo
• NOTA TÉCNICA Nº 38/2020-COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS – Orientação e sensibilização de gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) quanto ao cuidado em saúde e o registro do atendimento das pessoas com albinismo, a partir do preenchimento da CID-10 E70.3 nos sistemas de informação em saúde.
• Portaria GM/MS Nº 3.354, de 16 de Dezembro de 2020 que institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo.
• Boletim Epidemiológico 27, volume 52, julho de 2021, Mortalidade de pessoas com albinismo: análise dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade, Brasil, 2010 a 2020.

Adolescentes em conflito com a lei

• Passo a passo – Pesquisa incentivo no e-Gestor
• Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (Portaria de Consolidação nº2, anexo XVII de 28 de setembro de 2017);
• Portaria de Consolidação nº 6, capítulo II, seção V, de 28 de setembro de 2017
• Nota Técnica Conjunta Ministério da Cidadania e Ministério da Saúde – nº 42/2021
• Instrutivo para a implantação e implementação da Pnaisari

Documentos que celebram parcerias para promover equidade em saúde

• Nota Técnica nº 27/2021 – Orientações técnicas a gestores e trabalhadores do SUS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), para o cuidado de pessoas em situação de tráfico humano, em cumprimento ao III Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
• Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde para assistência mútua nas ações de fortalecimento da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
• Acordo de Cooperação Técnica – Ministério da Saúde e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para a elaboração de estratégias e ações intersetoriais para a Promoção da Equidade, como forma de enfrentar os determinantes sociais e melhorar as condições de saúde da população negra, da população albina, povos e comunidades tradicionais e demais populações em situação de vulnerabilidade social.

Links úteis e mais informações:

 Publicações de Manuais sobre Doença Falciforme – CGSH/MS http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/publicacoes_de_manuais_sobre_doenca_falciforme.pdf

Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2005/prt1391_16_08_2005.html

 Doença Falciforme Diretrizes Básicas Da Linha De Cuidado https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_diretrizes_basicas_linha_cuidado.pdf

 Comitê Técnico de Saúde da População Negra https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/PaginaDocumento/42240/?Pagina=6

Protocolo Clínico E Diretrizes Terapêuticas -Doença Falciforme http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2010/prt0055_29_01_2010.html

PORTARIA Nº 473, DE 26 DE ABRIL DE 2013  Protocolo De Uso Do Doppler http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013/prt0473_26_04_2013.html

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO À GESTANTE, PUÉRPERA E RECEM NASCIDO. https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/PaginaDocumento/43710/?Pagina=3

Manual de Saúde Bucal – 1ª edição – 2005, 2ª edição 2007  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_saude_bucal_falciforme.pdf

Manual de Anemia Falciforme para Agentes Comunitários de Saúde – 2006  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_anemia_falciforme_agentes_com unitario.pdf

Gestação em Mulheres com Anemia Falciforme – 2006  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/gestacao_mulheres_doenca_falciforme.pdf

Manual da Anemia falciforme para população – 2007  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/07_0206_M.pdf

Manual de Educação em Saúde, vol 1 – Autocuidado na Doença Falciforme – 2008  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_educacao_saude_volume1.pdf

Consenso Brasileiro sobre Atividades Esportivas e Militares e Herança Falciforme no Brasil – 2009  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/consenso_brasileiro_atividades_esportiva s_militares.pdf

Manual de Eventos Agudos em doença Falciforme – 2009  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_eventos_agudos_doenca_falcifor me.pdf

Manual de Educação em Saúde, vol 2 – Linha de Cuidado em doença Falciforme – 2009  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_educacao_saude_v2.pdf

Manual de Saúde Ocular em doença Falciforme – 2009  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_saude_ocular_doenca_falciforme .pdf

Condutas Básicas para Tratamento – 1ª edição – 2006, 2ª edição – 2012 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_condutas_basicas.pdf

Úlceras: Prevenção e Tratamento – 2012 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_ulceras_prevencao_tr atamento.pdf

O que se deve saber sobre Herança Genética – 2014 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_deve_saber_sobre_he ranca.pdf

Orientações Básicas no Espaço de Trabalho – 2014 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_orientacoes_basicas_t rabalho.pdf

Saúde Bucal – Prevenção e cuidado – 2014 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_saude_bucal_prevenc ao.pdf

Enfermagem nas Urgências E Emergências – A Arte de Cuidar – 2014 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_enfermagem_urgenci as_emergencias.pdf

Diretrizes Básicas da Linha de Cuidado – 2015 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_diretrizes_basicas_lin ha_cuidado.pdf

Atendimento Odontológico – Capacidade instalada dos Hemocentros Coordenadores – 2015 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_atendimento_odontol ogico.pdf

Doença Falciforme – Orientação sobre o uso de sulfato ferroso em crianças – 2015 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_orientacao_uso_sulfat o_ferroso_criancas.pdf

Atenção Integral à Saúde das Mulheres – 2015 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doenca_falciforme_atencao_integral_sau de_mulher.pdf

Publicação da ANVISA: Manual de Diagnósticos e Tratamento das Doenças Falciformes – 2002 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/anvisa/diagnostico.pdf