PRINCIPAIS LEGISLAÇÕES DE INTERESSE
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DOCUMENTOS GERAIS
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TUBERCULOSE E HANSENÍASE
- Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil_2_edição atualizada
- Protocolo de Vigilância da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil_2 edição
- OFÍCIO Nº 254_2021-CGDR_DCCI_SVS_MS - Rifampicina 300mg Isoniazida 150mg (2x1 DOSE PLENA) comprimido, para tratamento da Tuberculose (TB)
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 3_2020-CGDR_DCCI_SVS_MS - Doses fixas pediátricas RHZ e RH dispersíveis para tratamento da tuberculose pediátrica
- OFÍCIO CIRCULAR Nº 2_2020_CGDR_DCCI_SVS_MS - Pirazinamida 150mg, comprimidos dispersíveis
- NOTA INFORMATIVA Nº 5_2021-CGDR_DCCI_SVS_MS - Atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina
- NOTA TÉCNICA Nº 399_2021-CGAFME_DAF_SCTIE_MS - Rifapentina 150mg comprimido, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg), comprimido, no tratamento da ILTB
- NOTA INFORMATIVA Nº 12023_CGDR_DCCI_SVS_MS - Uso racional do PPD de maneira transitória e excepcional
- NOTA INFORMATIVA Nº 72023_CGTM_DVIAHV_SVSA_MS - Disponibilização da rifabutina para o tratamento da TB em PVHIV_AIDS
- OFÍCIO CONJUNTO Nº 6_2022_CGDR_DCCI_SVS_MS - Disponibilidade do medicamento Cloridrato de Piridoxina 50 mg, comprimido, para gestantes em tratamento da TB
- Ofício Circular n° 3058/DGAE/GAB/SES/2023- Controle e solicitação dos medicamentos dos Programas Tuberculose e Hanseníase
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COVID-19
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SAÚDE DA CRIANÇA
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HIV/AIDS, IST/IO e HEPATITES
- Resolução nº221/CIB/SES de 25/10/2023 - Fluxo de acesso aos medicamentos para tratamento de HIV/Aids
- Resolução nº222/CIB/SES de 25/10/2023 - Fluxo de acesso aos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais
- Resolução nº 15/CIB/SES de 10 de março de 2023- Elenco de medicamentos mínimo obrigatório para profilaxia e/ou tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV/AIDS (PVHIV/AIDS)
- Ofício Circular n° 3642/DGAE/GAB/SES/2023- Controle e solicitação dos medicamentos do Programa Sífilis
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FEBRE MACULOSA
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LEISHMANIOSES