Atualiza os procedimentos e serviço especializado de práticas integrativas e complementares na Tabela de Procedimentos Medicamentos Órteses Próteses e Materiais Especiais do SUS e no CNES.
Altera a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS – PNPIC.
Atualiza o serviço especializado 134 práticas integrativas e complementares na tabela de serviços do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Incluir na Tabela de Serviços/Classificação do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, no serviço de código 125 – Serviço de Farmácia, a classificação 007 Farmácia Viva.