-
PORTARIA Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2013: Define tipo de modalidade das ESB. Clique Aqui
-
PORTARIA Nº 1.301, DE 28 DE JUNHO DE 2013: Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. Clique Aqui
-
PORTARIA Nº 1.464, DE 24 DE JUNHO DE 2011: Altera o Anexo da Portaria nº 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Clique Aqui
-
PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011: Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Clique Aqui
-
PORTARIA Nº 3.012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012: Redefine a composição das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família constante na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Clique Aqui
-
PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012: Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde. Criou incentivos adicionais para os CEO que fizerem parte de rede de cuidados à pessoa com deficiência (RCPD). Clique Aqui
-
PORTARIA Nº. 978, DE 16 DE MAIO DE 2012: Define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Núcleos de Apoioà Saúde da Família, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica. Clique Aqui
-
PORTARIA Nº 1.341, DE 13 DE JUNHO DE 2012: Define os valores dos incentivos de implantação e de custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO e dá outras providências. Clique Aqui