Atenção Especializada – Legislação

Assistência Ventilatória

• Portaria N° 370 de 2008 – Assistência Ventilatória

• Portaria Nº 1.370 de 3 de Julho de 2008.

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Cardiologia

• PORTARIA N° 210 – Política Nacional de Atenção Cardiovascular

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Doença Renal Crônica DRC

• Portaria N°389 de março de 2014 republicada

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Doenças Raras

• Anexo da Portaria N°199 de 2014

• Portaria N°199 de 2014 – Doenças Raras

• Portaria N° 981 – Doenças Raras

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Fibrose Cística

• Portaria N° 224 de 2010 – Protocolo Ministério

• Resolução N°61 de 2014 – Atualização Programa Fibrose Cística

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Gestação de Alto Risco

• ANEXOS DA PORTARIA N° 1020 – GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

• PORTARIA Nº 1020 – Habilitação em GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

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Implante Coclear

• Anexo Portaria N° 0337 de 06/04/2015

• Anexo portaria N°2776 de 18/12/2014

• Portaria N° 2776 de 2014 – Implante Coclear

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Leitos de UTI

• PORTARIA N° 895/2017 – Classificações das UTI

• PORTARIA Nº 930 de 2012 – Habilitação Leitos Neonatais

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Mamografia

• Portaria N° 61 de 2015 – CONITEC

• Portaria N°827 de 2013 – Incremento Mamografia Móvel

• Portaria N° 1228 de 2012 – Mamografia Móvel

• Portaria N°1253 de 2013 – Atributos tabela mamografia

• Portaria N° 2898 de 2013 – PNQM

• Portaria N° 2304 – Institui o programa mamografia móvel

• Portaria N°126 – Altera o nome ou a descrição de procedimentosTabela OPM mamografia

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Neurologia

• Instrutivo Portaria 756 Alta Complexidade Neurologia

• PORTARIA N° 665 2012 – Linha de Cuidado AVC

• PORTARIA N° 756 2005 – Assistência ao Paciente Neurológico de Alta Complexidade

• PORTARIA N° 1161 – Institui a Política Nacional do Portador Doenca Neurologica

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Obesidade e Sobrepeso

• Portaria N° 424 de 2013

• Portaria N° 425 de 2013

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Oftalmologia

• Portaria N° 288 de 2008 – Oftalmologia

• Portaria N° 1338 de 2015 – Oftalmologia Prazo

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Oncologia

• Anexo da Portaria N° 0140 de 27/02/2014

• Anexo da Portaria N° 0140 de 27/02/2014 Republicação

• Portaria N° 0140 de 27/02/2014 – UNACON

• Portaria N°181 de 2016 – Prazo UNACON

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Ortopedia

• Anexos Portaria n°1366

• PORTARIA N° 1365 – 2013 Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergência

• PORTARIA N° 1366 – 2013 Centros de Trauma

• PORTARIA N° 2343 – Altera artigos da Portaria 880

• PORTARIA N°880 2013 – Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade

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Ostomia

• Portaria N°168 de 2010 – Ostomia

• Portaria N° 400 de 2009 – Ostomia

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Política Hospitalar

• PORTARIA N° 3410 -Diretrizes para contratualizaçao SUS de acordo com PNHOSP

• PORTARIA Nº 1.044 – Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte

• PORTARIA Nº 3.390 Politica Nacional Hospitalar

• PORTARIA Nº 90 – Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia

• PORTARIA Nº 142 – Incentivo de Qualificação de Gestão Hospitalar

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Portaria 1631 2015 Parâmetros

• Parametros SUS

• Portaria parametros revoga a Portaria 1101

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Processo transexualizador

• Portaria N° 2736 de 2014 – Processo transexualizador

• Portaria N° 2803 de 2013 – Processo transexualizador

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Qualicito

• Anexo Portaria N° 3388 de 30/12/2013

• Portaria N° 3388 de 2013 – Qualicito

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Queimados

• Anexo I

• Anexo II

• Anexo III

• Anexo IV

• Portaria N° 1273 de 2000

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Serviço  Diagnóstico Câncer Mama e Colo de Útero – SDM e SRC

• Portaria N° 189 – SRC E SDM

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Terapia Nutricional

• PORTARIA N° 272 1998 – Nutrição Parenteral

• PORTARIA N° 343 2005 – Implantação da assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

• PORTARIA N°120 2009 – Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral – Parenteral