Atenção Especializada – Legislação

Assistência Ventilatória

• Portaria N° 370 de 2008 - Assistência Ventilatória

• Portaria Nº 1.370 de 3 de Julho de 2008.

Cardiologia

• PORTARIA N° 210 - Política Nacional de Atenção Cardiovascular

Doença Renal Crônica DRC

• Portaria N°389 de março de 2014 republicada

Doenças Raras

• Anexo da Portaria N°199 de 2014

• Portaria N°199 de 2014 - Doenças Raras

• Portaria N° 981 - Doenças Raras

Fibrose Cística

• Portaria N° 224 de 2010 - Protocolo Ministério

• Resolução N°61 de 2014 - Atualização Programa Fibrose Cística

Gestação de Alto Risco

• ANEXOS DA PORTARIA N° 1020 - GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

• PORTARIA Nº 1020 - Habilitação em GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

Implante Coclear

• Anexo Portaria N° 0337 de 06/04/2015

• Anexo portaria N°2776 de 18/12/2014

• Portaria N° 2776 de 2014 - Implante Coclear

Leitos de UTI

• PORTARIA N° 895/2017 - Classificações das UTI

• PORTARIA Nº 930 de 2012 - Habilitação Leitos Neonatais

Mamografia

• Portaria N° 61 de 2015 - CONITEC

• Portaria N°827 de 2013 - Incremento Mamografia Móvel

• Portaria N° 1228 de 2012 - Mamografia Móvel

• Portaria N°1253 de 2013 - Atributos tabela mamografia

• Portaria N° 2898 de 2013 - PNQM

• Portaria N° 2304 - Institui o programa mamografia móvel

• Portaria N°126 - Altera o nome ou a descrição de procedimentosTabela OPM mamografia

Neurologia

• Instrutivo Portaria 756 Alta Complexidade Neurologia

• PORTARIA N° 665 2012 - Linha de Cuidado AVC

• PORTARIA N° 756 2005 - Assistência ao Paciente Neurológico de Alta Complexidade

• PORTARIA N° 1161 - Institui a Política Nacional do Portador Doenca Neurologica

Obesidade e Sobrepeso

• Portaria N° 424 de 2013

• Portaria N° 425 de 2013

Oftalmologia

• Portaria N° 288 de 2008 - Oftalmologia

• Portaria N° 1338 de 2015 - Oftalmologia Prazo

Oncologia

• Anexo da Portaria N° 0140 de 27/02/2014

• Anexo da Portaria N° 0140 de 27/02/2014 Republicação

• Portaria N° 0140 de 27/02/2014 - UNACON

• Portaria N°181 de 2016 - Prazo UNACON

Ortopedia

• Anexos Portaria n°1366

• PORTARIA N° 1365 - 2013 Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergência

• PORTARIA N° 1366 - 2013 Centros de Trauma

• PORTARIA N° 2343 - Altera artigos da Portaria 880

• PORTARIA N°880 2013 - Procedimentos Traumato-ortopédicos de Média Complexidade

Ostomia

• Portaria N°168 de 2010 - Ostomia

• Portaria N° 400 de 2009 - Ostomia

Política Hospitalar

• PORTARIA N° 3410 -Diretrizes para contratualizaçao SUS de acordo com PNHOSP

• PORTARIA Nº 1.044 - Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte

• PORTARIA Nº 3.390 Politica Nacional Hospitalar

• PORTARIA Nº 90 - Política Nacional de Atenção de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia

• PORTARIA Nº 142 - Incentivo de Qualificação de Gestão Hospitalar

Portaria 1631 2015 Parâmetros

• Parametros SUS

• Portaria parametros revoga a Portaria 1101

Processo transexualizador

• Portaria N° 2736 de 2014 - Processo transexualizador

• Portaria N° 2803 de 2013 - Processo transexualizador

Qualicito

• Anexo Portaria N° 3388 de 30/12/2013

• Portaria N° 3388 de 2013 - Qualicito

Queimados

• Anexo I

• Anexo II

• Anexo III

• Anexo IV

• Portaria N° 1273 de 2000

Serviço  Diagnóstico Câncer Mama e Colo de Útero - SDM e SRC

• Portaria N° 189 - SRC E SDM

Terapia Nutricional

• PORTARIA N° 272 1998 - Nutrição Parenteral

• PORTARIA N° 343 2005 - Implantação da assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional

• PORTARIA N°120 2009 - Habilitação dos Serviços de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Enteral - Parenteral