Apresentação – Gerência da Equidade em Saúde e Ações Estratégicas

A Secretaria de Estado de Saúde por meio da Gerência de Equidade em Saúde e Ações Estratégicas  tem como objetivo consolidar o princípio da equidade no SUS, no estado de Mato Grosso do Sul e utiliza como estratégias a publicização da Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, bem como a articulação de ações intra e intersetoriais, voltadas à saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas, do Povo Cigano, da População em Situação de Rua, da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais + (LGBT+), das Pessoas com Albinismo, População Negra. Povos Indígenas, da População Migrantes, Refugiados e Apátridas.

A promoção da equidade em saúde visa reconhecer as diferenciações sociais e assim ampliar o acesso das populações vulneráveis ao SUS.

O que é Equidade?

Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.

O que é Equidade na atenção primária? 

Reconhecer que todos precisam de atenção, mas não necessariamente dos mesmos atendimentos. O princípio da equidade norteia as políticas de saúde pública brasileira, reconhecendo necessidades de grupos específicos e atuando para reduzir o impacto das diferenças.

O que é equidade de acesso ao serviço de saúde?

O termo equidade é de uso relativamente recente no vocabulário da Reforma Sanitária brasileira. Foi incorporado posteriormente à promulgação da Constituição de 1988 que se refere ao direito de todos e dever do Estado em assegurar o “acesso universal e igualitário às ações e serviços” de saúde.

Como promover a equidade em saúde?

Para promover a equidade na saúde e entregar mais valor, é preciso, antes de qualquer ação, compreender ambos os conceitos em seus reais significados. Além disso, é essencial adotar métricas para avaliar se os serviços prestados, bem como os procedimentos, conseguem agregar valor.

O que é equidade e como podemos alcançar?

A noção de equidade está relacionada, portanto, a dar às pessoas o que elas precisam, de modo que, assim, todos tenham, realmente, acesso às mesmas oportunidades. Isso significa dar mais para quem precisa mais, de forma proporcional e adequada às suas circunstâncias.

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